igreja de santa maria da porta
SANTA MARIA DA PORTA
Vamos apreciar algumas referências às diversas igrejas do velho termo de Melgaço.
Começamos pela igreja de Santa Maria da Porta, actual matriz.
Chama-se matriz à igreja principal de qualquer terra ou localidade quando havia mais igrejas aí.
Repare-se que são poucas as igrejas a que o povo se refere com o nome de matriz. Quando virmos igrejas com essa designação, procuremos investigar e verificaremos que elas tiveram outras igrejas anexas ou filiais.
Porque na vila de Melgaço havia três igrejas, a principal manteve-se com o nome de matriz ao passo que as outras perderam a sua posição.
Matriz se chamava e ficou a chamar-se a igreja de Santa Maria da Porta por ter sido a principal junta com as de Santa Maria do Campo e S. Fagundo.
A vila primitiva não era amuralhada, como teremos ocasião de ver no decurso deste estudo. Em volta da sua torre altaneira, havia o pequeno reduto amuralhado que se conserva ainda. Junto da fortaleza assentava a vila que não seria de muitas casas. Não era forçoso morar ali para fazer parte do concelho expresso no foral.
A curta distância da porta do castelo erguia-se uma igreja dedicada a Santa Maria que por isso se chamou da Porta com o fim de a distinguir de outra situada mais abaixo um pouco, no campo da feira, que por tal motivo se chamava Santa Maria do Campo a fim de a distinguir da primeira.
A igreja matriz existia nos fins do século XII, e já seria antiga. Foi então que se construiu outra, se não foi que se reconstruiu a que já havia, para comportar a população da nova vila. O estilo de construção, embora aleijado no decorrer dos tempos, mostra-nos bem a sua antiguidade. Melhor testemunho teme-lo na era inscrita junto da porta lateral a norte, embora já mutilada e ultimamente prejudicada pelo cimento aplicado.
A 30 de Junho de 1183 realizou-se um acordo entre o concelho de Melgaço e o Mosteiro de Fiães, sendo Abade D. Martinho. Desde já esclareço que o concelho corresponde ao que hoje dizemos câmara.
Deste acordo existem dois traslados no cartulário de Fiães, que, dizendo mais ou menos a mesma coisa, têm pequenas diferenças de texto mas rematam por iguais menções de assinaturas.
De redacção um tanto confusa, este documento, comparando as duas cópias, faz-nos perceber que o mosteiro tomava conta da igreja de Santa Maria de Melgaço durante 15 anos para a reparar e depois ficaria sendo metade do concelho e metade do mosteiro mas sempre indivisa e administrada pelo mosteiro.
Dois anos mais tarde, em 30 de Junho de 1185, teve lugar novo acordo, sendo abade do mosteiro de Fiães D. Pedro, de que há no cartulário também dois traslados. No essencial este acordo não difere do anterior e poderá ter sido motivado pela mudança do D. Abade de Fiães.
Passados mais dois anos, a 1 de Abril de 1187, novo acordo nos aparece no cartulário, mas desta vez com o arcediago de Valadares d. Garcia. O cargo de arcediago correspondia mais ou menos ao de arcipreste actual. Este arcediago D. Garcia, como se vê de outro documento do mesmo cartulário, era da quinta de S. Cipriano (hoje S. Cibrão) nos limites de Penso, e de apelido patronímico Nunes. É também a respeito da igreja de Santa Maria.
Por outro documento adiante citado, sabemos que este acordo de 1187 foi sobre a actual matriz. Quem interveio não foi o concelho mas sim «todos os moradores de Melgaço, tanto homens como mulheres», em concessão ao referido arcediago sobre a igreja de Santa Maria com a condição de a restaurar e edificar com a ajuda deles proporcionando-lhe materiais até que ficasse acabada e pronta. Depois ficaria o arcediago com uma terça parte para si e seus herdeiros, e eles com duas terças, continuando indivisa e em boa concórdia. Não se vê intervenção de qualquer autoridade, mas apenas de «todos os moradores de Melgaço, tanto homens como mulheres» e a confirmação do abade D. Martinho de Fiães.
Encontramos nova referência no ano de 1205. A 13 de Abril foi outorgado novo acordo relativo à Igreja de Melgaço, desta vez entre o arcediago de Valadares D. Garcia Nunes e seu protegido André Garcia com o mosteiro de Fiães de que era abade D. Domingos. O referido André Garcia devia ter em seu poder a «igreja de Melgaço que está edificada junto à porta da mesma vila» mas sob a tutela do dito arcediago em sua vida. Após a morte do arcediago conservá-la-ia em sua vida mas por alma dele daria todos os anos no dia da Ceia do Senhor (5ª feira santa) oito soldos para o refeitório do mosteiro. Este documento é assinado pelo beneficiado André Garcia juntamente com o concelho de Melgaço.
É esta a mais antiga referência que encontrei ao cognome «da Porta» designativo da igreja matriz de Melgaço, designativo que depois nos aparece muitas vezes.
Em 1246 realizou-se um acordo por arbitragem entre o mosteiro de Fiães e a igreja de Chaviães. Havia diferenças por causa de «terras, vinhas, dízimos e outras coisas» de que falarei ao escrever da igreja de Chaviães. Nesse acordo interveio «João Joanes pároco de S. Fagundo e procurador da igreja de Santa Maria da Porta.»
Fica, pois, comprovada a antiguidade da designação de «Santa Maria da Porta».
Nas inquirições de 1258 estiveram presentes na vila de Melgaço o abade e o celeireiro de Fiães, o prior de Paderne e o prior de Longos Vales e João Mónaco pároco de Santa Maria e muitos homens importantes do termo entre os quais 5 clérigos. A inquirição dá a informação de várias localidades do concelho de então.
Em todas as freguesias é mencionado o pároco, mas aqui apenas menciona «João Mónaco pároco de Santa Maria», que naturalmente é a da Porta, embora se arquive logo no início do depoimento que «Santa Maria da Porta e Santa Maria do Campo e São Fagundo» são reguengas, isto é, propriedade do Rei, o que hoje diríamos património do Estado.
Das inquirições de D. Dinis (1290, 1301 e 1307) nada se depreende a respeito das igrejas.
Em 1320 o Papa concedeu ao rei D. Dinis durante três anos a décima parte das rendas eclesiásticas para a guerra contra os mouros.
Fez-se uma estimativa geral dos rendimentos das igrejas de todo o reino. Nesse rol aparece-nos Santa Maria da Porta taxada em 110 libras, e Santa Maria do campo e São Fagundo em 30 cada uma, donde se vê que a primeira estava, em plano bastante superior quanto a rendimentos. Para comparação direi que Roucas foi taxada em 120, Penso em 62, Prado em 12, S. Paio em 30, Castro Laboreiro em 280, o mosteiro de Fiães (só pelo que tinha em Portugal e sem atender ao que tinha na Galiza) em 400 e o mosteiro de Paderne em 500.
No chamado Igregário de D. Diogo de Sousa, que foi arcebispo de Braga de 1505 a 1532, aparecem-nos ainda as 3 igrejas, sendo Santa Maria da Porta metade do mosteiro de Fiães e metade do concelho, Santa Maria do Campo de colação do Arcebispo, isto é, concedia-a livremente ao clérigo que entendesse e em igual categoria a de São Fagundo que já não tinha cura de almas, isto é, já não era paroquial.
A de Santa Maria da Porta era de Fiães e do concelho, isto é, o pároco era escolhido e apresentado ao Arcebispo alternadamente pela Câmara e pelo mosteiro de Fiães.
Em princípios do século XVIII a igreja de Santa Maria da Porta era abadia ainda com a apresentação do pároco alternadamente pela Casa de Bragança e pelo mosteiro de Fiães.
Obra Histórica
Padre Manuel António Bernardo Pintor
Edição do Rotary Club de Monção
2005
pp. 80-83