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MELGAÇO, DO MONTE À RIBEIRA

História e narrativas duma terra raiana

MELGAÇO, DO MONTE À RIBEIRA

História e narrativas duma terra raiana

REGULAMENTO PDM 2013

melgaçodomonteàribeira, 07.10.23

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MUNICÍPIO DE MELGAÇO

AVISO Nº 10929/2013

Anúncio de aprovação da revisão do PDM de Melgaço

 

António Rui Esteves Solheiro, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço: faz público que, nos termos do artigo 81º, nº 2, e artigo 148º, nº4, alínea d, ambos do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de fevereiro, que, mediante proposta desta Câmara Municipal formulada por deliberação tomada em sua reunião de 20 de fevereiro findo, a Assembleia Municipal deste concelho, em sua sessão de 23 do mesmo mês de fevereiro, aprovou a proposta da Revisão do Plano Diretor Municipal de Melgaço, composta pelo regulamento, planta de ordenamento e planta de condicionantes, anexos ao presente aviso e que dele fazem parte integrante. Para constar e surtir os devidos efeitos se publica o presente aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume, publicado no Diário da República e nos jornais locais.

 

2 de abril de 2013. – O Presidente da Câmara,

António Rui Esteves Solheiro

 

DELIBERAÇÃO

 

Artur José Rodrigues, Presidente da Assembleia Municipal de Melgaço, certifico para os devidos efeitos que este Órgão, deliberou por unanimidade em sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2013, aprovar a proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Melgaço, constituído pelo Regulamento, Planta de Ordenamento, Planta de Condicionantes e respetivos anexos e acompanhado pelos elementos referidos no nº2 do artigo 3º do referido Regulamento.

 

2 de abril de 2013. – O Presidente da Assembleia Municipal,

Artur José Rodrigues

 

Diário da República, 2ª série – Nº 169 – 3 de setembro de 2013

ANUÁRIO DO CONCELHO

melgaçodomonteàribeira, 17.09.22

 

 

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ANUÁRIO DO DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

 

CONCELHO DE MELGAÇO

 

Administração do concelho: Administrador, João de Barros Durães; Amanuense, Álvaro Augusto Pereira.

 

Advogados: Drs. Augusto César Esteves, Augusto César Ribeiro Lima, José Joaquim de Abreu, José Joaquim Barros Durães e José Joaquim da Rocha.

 

Agências Bancárias: «Banco de Portugal», António J. Esteves; «Banco Nacional Ultramarino», Aurélio de Araújo Azevedo; «Banco Pinto & Soto-Mayor», Frederico Augusto dos Santos Lima; «Banco Espírito Santo», A. Dos Santos Lima; «Banco Aliança» e «Banco Comercial», «Sousa Cruz» (Porto), correspondente, Aurélio de Araújo Azevedo; «Borges & Irmão», José Nunes Coelho; «Coimbra e Irmão», agente, António Joaquim Esteves.

Agências de Seguros: «A Mundial», António Joaquim Esteves; «A Popular», Armindo Lourenço; «Tagus», Francisco de Sousa Cardoso.

 

Alfaiatarias: Alfredo José Gonçalves, António Luiz Regueira, Francisco Augusto Igrejas, Francisco José Ribeiro.

 

Associação dos Bombeiros Voluntários: Direcção – Presidente, Dr. Augusto César Esteves; 1º Comandante, Herculano Gomes Pinheiro; 2º Comandante, Abílio Domingues.

 

Automóveis de aluguer: Álvaro de Araújo, Emiliano Iglesias, Francisco de Sousa Cardoso, Hilário Alves Gonçalves e Manuel Luiz Pires.

 

Barbearias: Mâncio do Nascimento Pereira, Gabriel Serafim e António Maria Rodrigues.

 

Cafés: José Maria Pereira, Hilário Alves Gonçalves e Francisco de Sousa Cardoso.

 

Câmara Municipal: Presidente, João de Barros Durães; Vogais, Artur da Ascenção Almeida (Padre), João Eugénio da Costa Lucena, Aurélio de Araújo Azevedo e José Caetano Gomes; Chefe da Secretaria, Duarte Augusto de Magalhães; Amanuenses, Manuel Joaquim Domingues e Maximiano Perfeito de Magalhães; Tesoureiro, João Fernandes Braga; Contínuo, Ilídio de Sousa; Médicos, Drs. Cândido da Rocha e Sá e Sérgio da Silva Saavedra; Zelador, António Reis.

 

Carnes Verdes: António Pinto Rodrigues, Maria Teresa Alves e Francisca Rita Durães.

 

Casas de Pasto: José de Araújo, Ludovina Gonçalves, José Maria Pereira, Francisco de Sousa Cardoso, Belmira Pires, João Cândido de Carvalho, Manuel Regueira, Sebastião de Araújo, Silvana de Carvalho e Susana de Carvalho.

 

Cinematógrafo: Proprietário, Manuel Luiz Pires.

 

Comissão de iniciativa da Estância Hidrológica das Águas do Pêso: Dr. Cândido Augusto da Rocha e Sá e Gregório Ferreira.

 

Conservatória do Registo Predial: Conservador, Dr. Augusto C. Ribeiro Lima; ajudante, Carlos Francisco Ribeiro Lima.

 

Estação Telégrafo-Postal: Chefe, Laudelina Pereira Caldas; Distribuidor, Manuel Maria Pereira.

 

Farmácias: Aurélio de Araújo e João de Barros Durães.

 

Feiras e mercados: Santa Maria da Porta (vila), nos dias 9 e 24 de cada mês. Semanal, todos os Domingos (estabelecido pela Câmara em sessão de 4-6-1930); A 15 e último do mês em Castro-Laboreiro; a 3, 18, 25 de cada mês em Paderne.

 

Ferragens: António Esteves e Avelino Júlio Esteves.

 

Festas: Nossa Senhora da Ourada, no mês de Maio.

 

Guarda Fiscal: Secção – Com. Ten. Manuel Joaquim; 2º Sarg. António Ferreira.

 

Guarda Nacional Republicana: Posto (extinto).

 

Hotéis: «Grande Hotel» de Figueirôa Júnior, Quinta do Peso; «Hotel Alto-Minho», Figueirôa Júnior; «Hotel Ranhada», António Maria Guerreiro Ranhada; «Hotel Rocha», António Rocha.

 

Jornais: «Notícias de Melgaço», Director, Proprietário e Editor, Adriano Augusto da Costa.

 

Juízo da Paz: Juiz, António José de Barros; Escrivão, Feliciano Cândido de Azevedo.

 

Médicos: Drs. António Cândido Esteves, Cândido Augusto da Rocha e Sá, Sérgio da Silva Saavedra, Silvério Ferreira Gomes da Costa e Vitoriano da Glória Ribeiro de Figueiredo e Castro.

 

Mercearias: António Maria das Valas, José Maria de Sousa, Hilário Alves Gonçalves, Aurélio de Araújo Azevedo, António Luiz Fernandes, Antenor da Encarnação Pereira, José Maria Pereira, Avelino Júlio Esteves, Deolinda Augusta Pereira e António Joaquim Esteves.

 

Notário: Dr. José da Rocha Queiroz; Ajudante, Aurélio Augusto Vaz.

 

Padarias: Celestino Augusto Fernandes, Aida dos Santos Morais e Victorino Alves.

 

Regedor: José Rodrigues Lima Teixeira.

 

Repartição de Finanças: Secretário – Chefe da Repartição, Manuel José da Costa; Aspirantes, António Esteves (encarregado da C. E. P.) e Alfredo Augusto Gonçalves Pereira; Escrivães das execuções fiscais, José Domingues, Horácio C. Domingos Moreira e José Joaquim Ferreira d’Eça.

 

Repartição do Registo Civil: Oficial, Dr. José Joaquim de Abreu; Ajudante, Horácio Augusto dos Santos Lima.

 

Restaurante: Francisco de Sousa Cardoso.

 

Santa Casa da Misericórdia: Provedor, Duarte Augusto de Magalhães; Secretário, José Caetano Gomes; Tesoureiro, Aurélio de Araújo Azevedo; Mordomos, Padre Artur da Ascenção Almeida, Vitorino Esteves e Hilário Alves Gonçalves.

 

Sapatarias: António de Oliveira; João Gonçalves, João de Almeida, Abel Martins Rodrigues e José de Brito.

 

Saúde Pública: Sub-inspector, Dr Vitoriano Ribeiro de Figueiredo e Castro.

 

Serralharias: Manuel Nunes de Castro, José Maria Alves e António Gonçalves.

 

Sociedade de recreio: «Recreio Melgacense» - Presidente, Dr. Carlos Fontes Saavedra.

 

Solicitador: António José de Barros.

 

Tesouraria de Finanças: Tesoureiro, Augusto Jaime de Almeida; Proposto, Álvaro de Sousa.

 

Tipografias: Melgacense.

 

Tribunal Judicial: Juiz, Manuel de Faria Sampaio; Delegado do Procurador da República, António de Almeida Moura; Escrivães – 1º ofício, João Afonso, 2º ofício, Dr. César Esteves; Oficiais de diligências, João Cândido da Rocha, Mâncio do Nascimento, Marques Pereira e Francisco de Jesus Vaz; Carcereiro, José de Brito; Contador, João Maria Magalhães Barros Lançós Cerqueira de Queiroz.

 

Tutoria da infância: Presidente, o Juiz da Comarca; 1º Juiz adjunto, o Sub-Inspector de Saúde; 2º Juiz adjunto, António José de Barros; Curador de menores, o delegado do Proc. da República; Secretário, João Afonso; Delegados de vigilância dos menores, Duarte Augusto de Magalhães e Herculano Arsénio Gomes Pinheiro.

 

E NINGUÉM REPAROU QUE NÃO CONSTA O ANO A QUE SE REFERE!!!!!

 

BOLETIM CULTURAL

melgaçodomonteàribeira, 12.01.19

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    Na sequência da atenção que a Câmara Municipal de Melgaço tem vindo a prestar à Cultura, nas suas múltiplas expressões, registadas nos sucessivos números da Agenda Cultural e no conjunto de publicações já patrocinadas, considerou-se oportuno criar o Boletim Cultural, como espaço privilegiado para a recolha e divulgação de estudos sobre o nosso património histórico, cultural, natural e humano.

    O denso e agradável conteúdo deste primeiro número, que ficamos a dever à colaboração de um grupo de investigadores, interessados em aprofundar o conhecimento do nosso passado, além de constituir uma valiosa amostra do muito que ainda é possível desvendar sobre a nossa terra, suas gentes e culturas, é também garantia da qualidade de futuros volumes e da adesão de novos e qualificados colaboradores.

    Embora o Boletim Cultural esteja primordialmente orientado para temáticas relacionadas com Melgaço, a critério de responsáveis pela sua coordenação, não deixará de se abrir a outros horizontes de interesse para os melgacenses, que muito contribuirão para a intensificação do intercâmbio cultural, cada vez mais necessário e desejado.

    A organização deste primeiro número, que agora fica ao alcance do público interessado, foi possível mercê da colaboração dos Drs. Eduardo Jorge Lopes da Silva, Antero Leite, José Domingues, Prof. Doutor Albertino Gonçalves, Arq.to Luís de Magalhães e dos coordenadores Doutor Armando Malheiro da Silva, Profs. Doutores Carlos A. Brochado de Almeida e José Marques, que, em conjunto, partilharam o ónus e o mérito deste trabalho multidisciplinar, aos quais me apraz dirigir um agradecimento muito especial do Município de Melgaço.

 

O Presidente

 

MÃES DO MINHO

melgaçodomonteàribeira, 22.09.18

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“Mães do Minho”, de rosto sulcado pela ausência de afago, ficaram nas aldeias, no vazio das casas, abraçadas pelo xaile negro da despedida, carregando o árduo amanho da vida.

Eles, os maridos e os filhos, partiram. Levaram como bagagem, a certeza da incerteza de tudo.

“Mães do Minho”, um pelouro de referência humana, testemunho de uma época, de gerações, reflectidas na memória do tempo, que o próprio tempo jamais apagará. Um tempo cinzento, denso, sombrio. Pedaço de história. Um espaço cronológico e social, onde o êxodo migratório e a guerra colonial se situam, como realidade mártir, feita de dor e de saudade. Vivência de um tempo, numa região, em que as dificuldades económicas e a conjuntura política, aliciaram estes homens dignos, mas carentes de dignidade, a descobrir novos mundos.

Mais do que um louvor, uma homenagem. “Mães de Minho”, é um cântico de amor nunca esgotado, a essas Mães, Mulheres Mães, de sorriso adormecido, enquanto ateiam o amor, em cada gesto cálido e nobre, tocado pela aspereza do pão que o diabo amassou.

São estas, as nossas Mães, as “Mães do Minho”, de braços sempre enternecedoramente abertos, à espera do nosso regresso.

Elas serão, eternamente Mães.

 

Às “Mães do Minho”, deixo a minha grata admiração, pela sabedoria, pelo exemplo de intemporalidade espiritual, que nos legaram.

Ao autor, Tino Vale Costa, também eu, na condição de Mãe, abraço-o, por este tamanho sentir…

 

                                                                                  Adelaide Graça

 

 

Mães do Minho

 

Diamantino Vale Costa

 

Edição Câmara Municipal de Melgaço

 

2000

 

UM REGRESSO QUE SE SAÚDA

melgaçodomonteàribeira, 01.10.16

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Relançar o Boletim Cultural de Melgaço impõe-se também como forma de afirmação da identidade, contrariando a tendência para esbater as diferenças entre municípios que o fenómeno da globalização tende a favorecer.
Publicações como esta exigem de nós a reflexão dos mais diversificados assuntos locais, acolhendo investigações sobre o território que plasmadas no papel perpetuam para a história os valores culturais de Melgaço. Este número traz-nos conhecimento de diferentes áreas do saber que entendemos serem importantes para o nosso entendimento enquanto território e todos os que dele fazem parte. Através desta publicação divulgamos Melgaço, pois é com esta obra que estabelecemos permutas com outras instituições quer portuguesas quer espanholas, num intercâmbio que enriquece o fundo documental da nossa Biblioteca Municipal.
O Boletim Cultural é ainda um fórum disponível a todos os investigadores e estudiosos das diferentes áreas do conhecimento para divulgarem o seu trabalho e principalmente enriquecerem o nosso saber.
O retomar da edição do Boletim Cultural insere-se num plano de ação cultural mais vasto que estamos a desenvolver e que privilegia ações que destinguem e afirmam o nosso território, a História, a Cultura e a autenticidade. Em articulação com a comunidade local, regional, nacional e internacional pretendemos - e estamos a conseguir - a afirmação cultural do nosso Município e da sua Cultura.
Por último, mas com um sentimento de profunda gratidão e apreço cabe-me dar os parabéns a todos os colaboradores, que sendo ou não de Melgaço, que estando cá ou fora de Melgaço, escolhem o nosso concelho para realizarem os seus estudos e investigações e que agora publicamos de forma a todos termos acesso ao seu trabalho.

 

                                        O Presidente,

 

                           Manoel Batista Calçada Pombal

MANJARES DA NOSSA TERRA

melgaçodomonteàribeira, 11.07.15

 

AO VINHO ALVARINHO E AO PRESUNTO
DE CASTRO LABOREIRO

 

Lá em Castro Laboreiro,
no alto e verde Minho
o presunto é companheiro
do divinal Alvarinho.

 

Dos presuntos que provei
é, sem dúvida o primeiro
coroado, porque é Rei,
o de Castro Laboreiro.

 

Muito corado e tenrinho,
bem fumado, saboroso,
regado com Alvarinho,
não há outro mais gostoso.


Portalegre, 10/09/1986


(Maria Albertina D. C. Martins)

 

HÁ ANOS ERA ASSIM...

melgaçodomonteàribeira, 29.09.13

 

 

Há anos era assim... 

Hoje, são chineses, angolanos, franceses, galegos...

Hoje, o teu sonho é a nossa realidade.

Hoje, o monte de prado não é só nosso, é do mundo.

Hoje, o contrabando não é uma nódoa.

Hoje, o cinema faz parte da Vila.

Hoje, o alvarinho, no solar, é para todos.

Hoje, quando dizes adeus à presidência da CMM, não te esqueças que Melgaço é um sonho do qual ainda não acordaste.

Contamos contigo.

 

Família Cambório

 

 

 

Centro de estágios

  

CONTRABANDO NAS RAIAS DO ALTO MINHO

melgaçodomonteàribeira, 27.08.13

 

 

    Quando o movimento fronteiriço de pessoas e bens foi liberalizado em 1992, os contrabandistas, que durante décadas viveram nas margens do Minho, viram extinto o seu ganha-pão.

    - Registar as memórias de algumas dessas lendas vivas do contrabando;

    - Saber o que é feito de alguns “senhores” do contrabando;

    - Não deixar desaparecer histórias fantásticas, e por muitos desconhecidas;

    - Evidenciar a intervenção dos guardas da fronteira – Guarda-fiscal, Guarda Civil e Carabineiros – nos rios Minho, Trancoso e Laboreiro e na raia seca do planalto de Castro Laboreiro;

 

    São os objectivos deste trabalho, que pretende divulgar o que de bom e de mau se passou no mundo do contrabando desta região. E fazê-lo antes que seja tarde, já que a maioria dos protagonistas destas histórias têm idades superiores a 80 anos…

    Os mesmos intuitos teve, de certo, a autarquia de Melgaço ao inaugurar, em 27 de Abril de 2007, o Espaço Museológico Memória e Fronteira.

    Com este empreendimento, único em Portugal, a Câmara pretende, nomeadamente, dar a conhecer os perigos e as dificuldades que rodeavam as populações rurais portuguesas do Alto Minho, através de testemunhos, na primeira pessoa, de quem viveu e sentiu na pele o contrabando e a emigração a “salto”.

    De exaltar, também, o trabalho exaustivo da catalogação do espólio da extinta Secção da Guarda Fiscal de Melgaço, dos diligentes quadros do Arquivo Municipal de Melgaço que muito contribuíram, sem dúvida, para o nosso entendimento do fenómeno social do contrabando nesta terra no extremo Norte de Portugal.

 

Contrabando nas raias do Alto Minho

J. Marques Rocha

Patrocínio Câmara Municipal de Melgaço

2009

  

JUSTA HOMENAGEM

melgaçodomonteàribeira, 16.03.13

 

 

    O presente relatório, admirável memória de boa administração, irrefutável argumento de superior honestidade, foi a última obra do labor infatigável de Hermenegildo Solheiro.

    Como que adivinhando a morte, não quiz morrer sem dar contas de todos os actos da sua vida pública.

    O seu trabalho colossal ficou assim coroado com êste nobilitante gesto de honradez.

    Através das páginas deste relatório e dos outros que o precederam, vê-se o anseio generoso, o sacrifício fecundo dum homem que lutou e sofreu pela grandeza da sua terra.

    Melgaço, que ainda há cinco anos vegetava num atrazo vergonhoso, absolutamente carecido do que é preciso à vida de uma vila, sem ninguém que ousasse imprimir-lhe o mais leve impulso para o caminho do progresso, encontra-se hoje renovado, transformado por um milagre de amor e trabalho. Esse milagre realizou-o Hermenegildo Solheiro, com a excelente orientação da sua inteligência e a tenacíssima perseverança dum lutador invencível.

    As pátrias glorificam os seus homens notáveis, aquêles que as tornam grandes e imortais com o prestígio do seu nome e a celebridade dos seus feitos. O concelho é uma pequena pátria, a terra querida, onde floriram as nossas primeiras esperanças e por onde avoejaram os nossos primeiros sonhos. A pátria é um grande organismo, que tem o coração na terra onde nascemos. O concelho é a terra mãe, que prende os seus habitantes num abraço de irmãos. Ao traçarmos, pois, nêste relatório o elogio de Hermenegildo Solheiro, traduzimos o sentir de todo o concelho de Melgaço, que, sem distinção de opiniões políticas, quer prestar ao grande regionalista a homenagem da sua admiração e do seu agradecimento. Em todo o Melgaço não pode haver uma voz discordante, que procure diminuir a sua obra gigantesca, porque todos são filhos da terra que êle elevou com o ouro do seu amor e o sangue do seu sacrifício.

    Hermenegildo Solheiro foi o obreiro incansável e audaz que delineou e realizou em cinco anos aquilo que os outros não puderam fazer durante séculos. Não houve necessidade que êle não remediasse, aspirações que ele não tornasse efectivas. Dotado duma vontade forte, não conhecia obstáculos nem se enredava em dificuldades. Caminhava para a frente, porque não via outra coisa diante de si que o engrandecimento da sua terra.

    Fêz muito bem a Melgaço e o mais que há para fazer deixou-o indicado em projectos grandiosos, que não viu executados, porque a morte o derrubou quási no fim da sua jornada de actividade e progresso.

    O egoísmo era para êle uma palavra sem sentido. Exercia as suas funções administrativas com uma heróica abnegação. Esquecia os interêsses pessoais para se consagrar inteiramente aos interêsses do seu concelho. Nunca ninguém foi tão grande nesta terra, porque nunca ninguém trabalhou como êle para engrandecê-la.

    Os melhoramentos com que a dotou – antes dêle sempre reclamados e nunca executados – são motivo bastante para que o seu nome fique para sempre insculpido no coração de todos os melgacenses. Hermenegildo Solheiro morreu, mas a sua obra ficará como um exemplo a estimular energias e incitar empreendimentos em prol desta linda terra de Melgaço.

 

 

    Melgaço, 2 de Setembro de 1931

 

 

 

                                     João de Barros Durães

 

                                     Artur de Ascensão Almeida

 

                                     João Eugénio da Costa Lucena

 

                                     José Caetano Gomes

 

                                     Aurélio de Araújo Azevedo

 

 

 

Retirado de:

 

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO

RELATÓRIO E CONTAS

EXERCÍCIO DE 1930 – 1931