Castelo de Melgaço

O SÉCULO XIX

   No contexto da Guerra Peninsular (1808-1814) quando da primeira invasão do país pelas tropas napoleónicas (1807-1808), as muralhas de Melgaço encontravam-se arruinadas. Por volta de 1808, em uma nova avaliação do estado das fronteiras do rio Minho o engenheiro militar responsável considerou que seria mais vantajoso gastar o dinheiro na construção de pequenas baterias, que se poderiam estabelecer em tempo de guerra em locais oportunos, do que na reparação e conservação daquelas praças.

   GUERRA, Luís Figueiredo da, Castelos do Distrito de Viana (1926), informa que cabe a Melgaço a honra de ser a terra de Portugal que primeiro se levantou contra o domínio francês, erguendo a bandeira nacional a 9 de Junho de 1808. Conservava, naquele momento, 7 peças de artilharia. (Op. cit., p. 675)

   No mesmo momento, o Sargento-mor Engenheiro Custódio José Gomes Vilas Boas descreveu Melgaço como um pequeno recinto que encerrava parte da vila com muralhas altas, mas que tinha um terrapleno com parapeito tão escasso que mal se podia manobrar a artilharia; a única serventia era como ponto de reunião e de permanência temporária, de onde se podia partir para defender a Ponte das Várzeas (15 de Junho de 1808).

   Em 1810 para a defesa da praça de Melgaço, construíram-se baterias em pontos vitais para a entrada de um exército invasor pela Galiza: uma em S. Gregório, outras na estrada entre a vila e a Ponte das Várzeas, outras ainda foram projectadas mas não construídas. Essas baterias de campanha eram feitas com parapeitos de terra, próprias para receber soldados com armas ligeiras, mas também onde se poderiam colocar peças de artilharia.

   Em um documento de 23 de Maio de 1840 a antiga torre de menagem encontra-se referida como “torre do relógio”, informando-se que o castelo era circundado exteriormente por um “caminho de piquetes”, tendo a leste um hornaveque, e a norte algumas obras baixas; a fortificação encerrava um quartel para uma campanha e um armazém convertido em quartel; o recinto magistral estava em bom estado, o castelo tinha uma parte da muralha arruinada, as portas e os quartéis precisavam de concerto; o hornaveque estava arruinado e cheio de casas particulares por dentro e por fora; ao longo do “ramal” sul tinha casas adossadas, algumas mais altas que a muralha; as obras baixas estavam em bom estado.

   Neste momento, em meados do século XIX, registou-se a desactivação da tenalha que, por Aviso do Ministério da Guerra de 13 de Agosto de 1856 viria a ser demolida. Uma planta da época mostra a couraça com adarve, ao qual se acedia por escadas interiores. Outra planta, com data de 1857 mostra boa parte da área militar e sua envolvente aproveitada agricolamente. Ainda à época, uma planta com data de 1859 mostra que ainda subsistia a “couraça nova” desenhada por Duarte de Armas no século XVI, embora agora tivesse adossada pelo lado de fora uma casa e, pelo lado de dentro, três prédios.

   Entretanto a vila ia crescendo fora de muros e, ao atingir-se o último quartel do século, Melgaço, como outras vilas e cidades muralhadas no país, acabou por ser alvo das ideias desenvolvimentistas que viam nas antigas fortificações um estorvo ao crescimento urbano.

   De acordo com um relatório datado de 15 de Dezembro de 1861, a povoação não devia ser sacrificada ao imobilismo da História, pelo que o “recinto magistral” deveria ser demolido e o seu material vendido, tal como o quartel dos veteranos, a casa da guarda das portas de cima, e os terrenos militares no perímetro da praça; deveria conservar-se apenas como “livro histórico” a “cidadela”, que se devia reparar e desembaraçar a entrada dos edifícios civis; à época ainda ali estava estacionado um pequeno destacamento, mas com finalidade mais policial que militar.

   Passadas duas décadas foi entregue à Câmara Municipal a parte das antigas fortificações da vila compreendida entre as portas do lado sul e do leste, assim como o reduto que defendia esta última (25 de Abril de 1883); deu-se início, a partir de então, à demolição da cerca da vila. Nesse mesmo ano, a 3 de Novembro, o médico municipal Francisco Luís Rodrigues Passos, requereu à Câmara a venda da pedra da muralha, o que lhe foi deferido no ano seguinte (1884). Pela solicitação o médico comprometia-se a parte da muralha que lhe fosse concedida, e a extrair o entulho da sua demolição no prazo de três anos, contados desde a posse dada pela Câmara. A pedra destinava-se à construção de uma casa a oeste do Rio do Porto, e a sul da Avenida da Feira do gado. Em 1885 aproveitou-se cantaria da fortificação para a construção da sacristia da Igreja Matriz. Num documento de 24 de Junho do mesmo ano, a Câmara reconhecia a justiça das reclamações de vários proprietários da vila devido ao amontoado de entulho que impedia a passagem de água de rega, porque o médico ainda não havia removido o que devia. Em função disso, a Câmara mandou que todo o entulho fosse removido para a zona da feira do gado, para aplanar o lugar e cobrir as raízes das árvores. Entre 1886 e 1892, a Câmara vendeu 3.477 carros de pedra das fortificações, produzindo uma receita de 425.395 e uma despesa de 271.450. Mais tarde, em Dezembro de 1888, a Câmara pagou ao mestre José Rodrigues Grejas da Costa, de São Paio, por desmontar as portas das muralhas leste da vila. À época, apeou-se ainda a porta de Cima. A 31 de Agosto de 1892, o vereador Baltasar Luís de Araújo Azevedo, em substituição do Presidente da Câmara, apresentou o projecto e o orçamento para a rua lateral à Praça do Comércio, que seria feita com o produto da venda da pedra da muralha. A 14 de Maio de 1895 informou-se, em sessão da Câmara, que a venda da pedra da fortificação rendera 2$550, mais as obrigações do arrematante, Germano Augusto do Amaral Albuquerque.

   Ao chegar o ano de 1900 ainda subsistia parte do muro da vila, mas o Ministério da Guerra alienou-o, vendendo as parcelas de terreno que ainda possuía da fortificação. Nesse ano, a 4 de Abril, um requerimento enviado à Câmara Municipal referiu a necessidade de demolir o que restava da muralha que circundava a vila porque, segundo os médicos municipais, era um obstáculo à higiene da povoação, podendo considerar-se como uma das principais causas da insalubridade dos bairros por ela circundados.

Retirado de:

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Vista parcial e interior das muralhas do Castelo de Melgaço

A FORTIFICAÇÃO NO SÉCULO XVIII

   Sob o reinado de D. João V de Portugal (1706-1750) uma planta de Manuel Pinto de Vilalobos, datada de 6 de Novembro de 1713, mostra a vila medieval envolvida por uma fortificação abaluartada. A nova fortificação tinha os baluartes orientados para os principais pontos de defesa: dois para o curso de rio Minho e o terceiro, cobria o flanco meridional, voltado ao rio do Porto e à única ponte que atravessava. Dos três baluartes o mais importante era o virado a sul, constituído por dois meios baluartes geminados, no local onde hoje existe a praça fronteira à Câmara Municipal. A tenalha, imponente, tinha acesso ao interior por duas portas quase simétricas, uma no enfiamento do caminho que vinha da ponte sobre o rio do Porto (actual Rua Afonso Costa) e a outra na abertura da porta voltada à Rua do Castelo e à Igreja Matriz, defendida por uma barbacã poligonal, destruindo uma das torres da muralha do castelo, e, consequentemente, desmontando o antigo paiol, reconstruído noutro local. A tenalha e a muralha descobertas na Praça da República a fechar uma das passagens do fosso denotam ser uma construção apressada, que utilizou pedra de qualidade técnica aligeirada, de fraco aparelhamento e assentamento irregular.

   Posteriormente, uma planta elaborada pelo sargento Gonçallo Luís da Sylva Brandão, com data de 1758, retrata ainda os três principais pontos de abastecimento de água à época: a cisterna, um poço no interior da povoação e a fonte da vila. No ano seguinte, a 8 de Outubro de 1759, a praça foi inspeccionada pelo Comissário da Vedoria Geral da Província, Estêvão Barbosa de Araújo, acompanhado dos engenheiros Francisco de Barros e José Maria da Cruz.

   Em 17 de Dezembro de 1761 o relatório de inspecção, enviado a D. Luís da Cunha pelo Sargento-mor de Batalha, António Carlos de Castro, referiu a necessidade de duas tarimbas no quartel de soldados, de se fazer as duas faces do cunhal sul, de se colocar uma porta nova na barbacã da porta, e de se refazerem as portas de baixo, e serventia da Praça da parte da Galiza. Adicionalmente precisavam-se fazer portas novas para as entradas norte e sul da tenalha, repor cantaria no parapeito da praça na distância de 200 palmos e na altura de 5, mandar fazer as plataformas de madeira para a artilharia, consertar e retalhar os armazéns e o quartel de infantaria, visto estarem em “mizeravel estado”, e recomendava-se ainda olear as portas novas e as janelas dos armazéns das armas e da praça, e fazer a porta interior do paiol, que tinha 6 palmos de altura e 4 de largura.

   Em 1786, aquando do falecimento do alcaide-mor Sebastião de Castro Lemos, o castelo estava arruinado ou quase todo caído. Nesse ano procedeu-se à reparação do mesmo, em carácter de urgência, mandada executar pelo juiz de fora Dr. António José Pinto da Rocha, com a renda da alcaidaria, tendo-se, no entanto, reparado essencialmente a torre de menagem.

   Entre 1789 e 1800 uma nova inspecção à praça de Melgaço descreve-a como obra antiga com uma torre e uma muralha simples, possuindo da parte de fora alguns baluartes “muito pequenos, de pouca consideração incapazes de poder jogar a artilharia”; os armazéns e os quartéis estavam em grande ruína; declarava-se que a fortaleza não tinha préstimo militar. Nesse período, em 1792 o soberano proibiu a existência de edifício ou cultura dentro dos fossos ou sobre qualquer obra de praças e fortalezas da Província do Minho.

   Em Fevereiro de 1797 teve lugar a inspecção pelo Sargento-mor de Engenharia, Maximiano José da Serra, que determinou a reparação de soalhos e telhados, e a construção de portas e janelas com ferragens adequadas. Nesse mesmo ano foi feita a reparação do telhado do paiol e do edifício do corpo da Guarda, onde haviam abatido várias “porções” de paredes, construída lareira na Casa da Guarda nos quartéis e conclusão das tarimbas.

   Custódio José Gomes de Villasboas, em 1800 descreveu o castelo de Melgaço como “hum castello de construcção antiga, e muralhas altas, em que laboravão algumas peças de que ha pouco se desguarneceo; tem corpo da guarda, e pequenos quartéis, com huma espécie de obra coroa, dominando a estrada que por alli vai a Cristoval para a Galiza”.

Retirado de:

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Vista parcial e exterior das muralhas do Castelo de Melgaço

A FORTIFICAÇÃO NO SÉCULO XVII

   No século XVII, no contexto da Guerra da Restauração da independência portuguesa (1640-1668), as defesas da vila sofreram obras de adaptação aos avanços da artilharia, recebendo linhas abaluartadas que envolveram o recinto medieval, destacando-se a inutilização da porta meridional do túnel do fosso com a construção de uma nova linha de muralhas, a abertura de uma nova porta no recinto do castelo provido por uma barbacã de porta, o acréscimo de novos elementos como falsas bragas ao redor de todo o perímetro da cerca, seguindo o antigo traçado do fosso, três baluartes orientados para os principais pontos de defesa, e uma tenalha, exteriormente defendida com um través e com uma das portas defendida por uma barbacã poligonal.

   Durante as escaramuças fronteiriças com os castelhanos em 1641 (quando daqui partiu a invasão da Galiza por forças sob o comando de D. Gastão de Sousa Coutinho), 1657 e 1666, a fortaleza de Melgaço cumpriu o seu papel de dissuasor de qualquer investida inimiga.

   A praça ainda se revestia de interesse estratégico ao final do século, quando sofreu uma nova campanha de obras. Neste momento foram alteradas as paredes laterais da antiga couraça para uma planta sensivelmente triangular, mantendo a cabeceira semicircular, com porta orientada para a Porta do Campo da Feira, foi atulhado o fosso medieval, aberta uma nova porta na couraça, entre duas casas, na parede voltada a norte para dar acesso a um espaço adjacente à falsa braga.

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Amar e conhecer Melgaço pelo formato da Enciclopédia

    Só um acto de amor intenso e prolongado explica uma ideia personalizada da qual começamos a ter uma expressão palpável, visível… Um acto de amor servido por uma morosa, tenaz e bem sucedida busca do que concerne a Melgaço de ontem (um ontem mais ou menos longínquo), explica como os desânimos, as dificuldades e os avultados gastos financeiros, supridos por nenhuma outra bolsa que não os recursos do próprio autor, foram ultrapassados com a leveza de uma pena… Efectivamente, Joaquim Rocha começa agora publicamente a partilhar, com todos os que se aproximem ou se deixem seduzir pelo seu Dicionário Enciclopédico de Melgaço, o singelo, mas generoso e inesgotável acto de amor ao torrão natal, registado para sempre, tanto no seu bilhete de identidade, como em seu coração. A base emocional e afectiva surge, claramente, como a mola impulsionadora e a fonte de resistência para o projecto, que se inscreve naturalmente na trajectória existencial de seu mentor e artífice.

Armando Malheiro da Silva